Enfim a ponte do Rio Jacu

Finalmente, saiu no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação para as empresas interessadas em construir a tão sonhada ponte sobre o Rio Jacu.
No próximo dia 10 de Fevereiro de 2010 ocorrerá o pregão.
A partir de agora, é só uma questão de tempo para que a promessa de campanha do prefeito Zequinha, seja cumprida.
Vale lembrar que essa ponte sempre foi um sonho da população do Bairro da Paraíba e foi prometida em várias campanhas, sem jamais ter se concrertizado. Dessa vez a história é diferente. Zequinha Borges prometeu e irá cumprir, graças aos esforços conjuntos do Dep. Henrique Alves e do Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza.



Veja aqui o Edital

Laércio é vice campeão em improbidade administrativa no RN

Divulgado o ranking dos gestores “líderes” em ações de improbidade administrativa
O ex-prefeito de Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves (conhecido como Gija), lidera o ranking de gestores públicos com ações de improbidade administrativa. Esse ano, o Ministério Público Federal ingressou com 11 ações contra o ex-gestor.

Em segundo lugar no ranking estão os ex-prefeitos de Santa Cruz, Luiz Antônio Lourenço (conhecido como Tomba), de São José do Campestre, Laércio José de Oliveira, e de Santo Antônio, Luís Carlos Vidal Barbosa. Cada um deles responderá, por enquanto, a cinco ações de improbidade administrativa.

O crime de “improbidade administrativa” é punido com a suspensão dos direitos políticos, multa e ressarcimento aos cofres públicos, entre outras sanções.

Além disso, esses gestores indiciados pelo Ministério Público em ação cível também são réus em ações penais.

Até hoje, o Ministério Público Federal impetrou no ano de 2009 130 ações de improbidade administrativa.

Fonte:Blog Panorama Político

Funcionários terão recadastramento obrigatório

O Secretário Municipal de Administração, Gilvan de Oliveira Dutra, CONVOCA a todos os funcionários EFETIVOS e CONTRATADOS da Prefeitura Municipal de São José do Campestre para o recadastramento OBRIGATÓRIO que será realizado do dia 31/08 a 04/09.

O calendario será o seguinte:

* Segunda-Feira, dia 31/08 - Secretarias de Administração, Finanças e Tributação, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, Assistência Social.

* Terça-Feira, dia 01/09 - Secretaria de Saúde.

* Quarta-Feira, dia 02/09 - Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo.

* Quinta e Sexta-Feira, dias 03 e 04/09 - Secretaria de Educação.

A lista de documentos obrigatórios está afixada em cada secretaria. O não comparecimento implicará na suspensão do pagamento.

Banco do Brasil de Campestre foi assaltado

A Agência do Banco do Brasil de São José do Campestre, foi assaltada na madrugada do último sábado dia 28/08.
Os bandidos invadiram a agência e arrobaram o cofre.
O montante levado não foi divulgado pela gerência, porém, sabe-se que poderia ter sido bem pior, afinal de contas os terminais de auto-atendimento que estavam abastecidos para o fim de semana ficaram intactos.
Dos males o menor, afinal de contas, o assalto ocorreu na madrugada e o prejuizo foi apenas finaceiro. Se o mesmo tivesse ocorrido durante o expediente bancário com os bandidos invadindo a agência de armas em punho, poderíamos ter uma tragédia.
Que Deus nos proteja!!!!!

Prefeito decreta Emergência Administrativa

Zequinha Borges decreta estado de emergência em Campestre

Em menos de uma semana no comando do Poder Executivo do município de São José de Campestre, o prefeito Zequinha Borges já enfrenta problemas. Na edição de hoje (26), do Diário Oficial do Estado (DOE), Zequinha baixou Decreto instituindo estado de emergência administrativa no município.

“O estado de emergência administrativo consiste na situação de dificuldades existentes, provocado por irregularidades praticadas por agentes políticos, causando um contexto de riscos fiscais, sociais e econômicos, abalando a estruturação do município, afetando a institucionalidade na iminência de conflitos que a administração pública não possa resolver, em face de débitos não negociados, desequilibrando receitas e despesas, atacando o ordenamento jurídico em vigência”, afirma o Decreto assinado pelo prefeito.
Com o Decreto, a prefeitura suspende, por 90 dias, os pagamentos para verificação da regularidade administrativa e contratual, com exceção dos débitos de natureza trabalhista.
Entre outros itens que o prefeito usou para justificar o Decreto estão:

- Inadimplência do município com a União, que impede a prefeitura de receber recursos de transferências voluntárias.

- Débitos com a Previdência Social, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e PASEP.

- Atraso de pagamento na remuneração dos servidores públicos municipais, ainda de competências do exercício fiscal de 2009.

- Instauração de inquérito civil pelo Ministério Público estadual perante a comarca de São José do Campestre contra os gestores anteriores na data de 07 de agosto de 2009.

- Existência de débitos de custeio com a COSERN, CAERN e TELEMAR.

- Paralisação de transporte escolar, do funcionamento das escolas municipais e ausência de merenda escolar, colocando em risco o ano letivo dos estudantes.

- Ausência de médicos, abalando o sistema básico de saúde.

E agora José??

O prefeito de Campestre não conseguiu emplacar a própria candidatura e nem tampouco indicar o vice na chapa. Que coisa hein??? Ô Laéci forte!!!! ou seria: Ô prefeitinho fraco!?
Campestre merece está nessa situação de penúria, afinal de contas, como espera crescer uma cidade que tem como maior liderança política um corrupto?
O prefeito atual, Dedé Mendonça, foi muito fraco quando não impôs a sua candidatura, pois ele como atual prefeito e aliado do presidente da câmara, seria o nome natural a encabeçar a chapa e mais, deveria ter lançado candidatura própria.Ele não tinha nada a perder, pois mesmo perdendo a eleição para prefeito, ainda continuaria com mandato na câmara, enquanto os outros tinha muito a perder.
O atual prefeito deveria ter chamado o ex-prefeito corrupto e a sua corja e colocado a seguinte situação: Eu sou o prefeito, tenho o apoio do presidente da câmara e de alguns vereadores, ou seja, estou com a vez e a máquina na mão e sou o candidato. Vocês têm duas opções, ou me apoiam e vamos com o grupo fechado, rumo à vitória ou lançam essa candiatura de fachada que vocês querem e eu lanço a minha. Correremos o risco de perder a eleição e voicês perderão muito mais do que eu, pois ninguém aí tem mandato, enquanto eu, seguirei com o meu mandato até o fim.E aí? será que a corja aceitaria? Faltou coragem ao prefeito, que se acovardou e deixou escapar a maior oportunidade de ser prefeito legitimado pelo povo.
Se o Sr. José André de Mendonça tivesse brios e vergonha, não subiria nesse palanque que foi empurrado à força pela sua goela. Ficaria isento na campanha e iria cuidar dos ultimos dois meses da sua adminstração, pra deixar algum legado que pudesse usar numa próxima campanha. Deveria aproveitar esses dois meses, pra provar que é mais competente e capaz do que esse corrupto que foi cassado e a sua corja.
Ou será que essa convivência de um ano já foi suficiente pra contaminá-lo e transformá-lo em mais um?? Com a palavra o Sr. Prefeito, José André de Mendonça.
E Agora José?????????

Cadê o candidato da situação??

Tudo indefinido até o dia 26/06, data limite para o registro das candidaturas. Sobram boatos e especulações sobre o candidato que enfrentará Zequinha na eleição suplementar de São José do Campestre.
Deu no Blog da Thaisa Galvão,http://www.thaisagalvao.com.br/ que o atual prefeito gostou tanto da cadeira que não quer largar o osso de jeito nenhum.
Ceto ele. Se já é o prefeito, por que deveria abrir mão pra outra pessoa?
Na verdade, se ele gosta de Campestre e tem amor pela cidade e pelo seu povo, teria a obrigação de se lançar candidato pra evitar que a cidade caia novamente nas mãos do corrupto que foi cassado que está lambendo uma rapadura pra colocar a mulher como candidata e permanecer no poder.
Basta de tanta corrupção em nossa querida cidade.

Zequinha Borges é o candidato escolhido da coligação "Esperança do Povo"

A convenção mais prestigiada da história de São José do Campestre ocorreu neste domingo 21/06 na escola Belmira Lara.
Zequinha Borges e Dra. Francisca formarão a chapa da Coligação Esperança do Povo, que será composta pelos partidos: PMDB, PSB, PHS, PCdoB, PPS e PRB.
A festa teve o maior publico já registrado em uma convenção na cidade e contou com a presença de grandes nomes da política Estadual e Nacional. Podemos destacar as presenças do Senador Garibaldi Alves, o Dep. Federal Henrique Alves, além dos Deputados Estaduais Walter Alves, Álvaro Dias, o Ex-Deputado Claudio Porpino e o Ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e secretários de vários municípios da região.

Com a proximidade das Convenções, as dúvidas permanecem.

Estamos próximos das convenções que definirão os candidatos à próxima eleição para prefeito em São José do Campstre e ninguém sabe com certeza quem serão os candidatos.
No lado da situação é que a situação está mais complicada (desculpem o trocadilho).
Muita gente aposta que o Ex-prefeito corrupto que foi cassado irá indicar o candidato. Não consigo entender o motivo pro atual prefeito aceitar essa liderança de alguém que não é mais nada, não pode ser candidato nem mesmo a uma vaga em concurso público.
O ex-prefeito corrupto que foi cassado, quer colocar a sua mulher, pra poder continuar mandando em tudo como um rei. Ele só esquece, que ela não é tão bem aceita como ele.
A arrogância, a prepotência de quem sempre se achou a rainha da cocada preta e acima de tudo o seu modo de tratar as pessoas, não faz dela uma pessoa muito popular.
Como segunda alternativa, o ex-prefeito corrupto que foi cassado, tenta lançar o irmão, pra continuar tudo em casa e ele seguir no poder. Esse é que não emplaca mesmo.
É um idivíduo que só aparece em Campestre quando tem algum interesse próprio. Alguém viu esse cidadão aí em Campestre ajudando as famílias na ocasião das enchentes que desabrigaram várias famílias? Alguém já viu esse cara visitando as famílias mais pobres de Campestre?
Outro que quer ser candidato é o Ex-vereador Régio Luciano, que dizia ter um compromisso com o ex-prefeito corrupto que foi cassado, no qual ele seria o vice em 2004 e o candidato a prefeito em 2008, a menos que o próprio ex-prefeito corrupto que foi cassado fosse o candidato (como ocorreu). E agora que o ex-prefeito corrupto que foi cassado não pode ser candidato mais nem mesmo a suplente de vice-vereador? Será que ele vai cumprir o acordo? Lembrem-se que ele não costuma cumprir com a palavra. Enganou Zequinha Borges durante oito anos, mentiu pro povo dizendo que podia ser candidato, e mentiu dizendo que iria até o final do mandato. Pense num bicho mentiroso!!!
Chegamos ao quarto interessado na vaga de candidato a prefeito, pela situação.
Dedé Mendonça sempre quis ser o prefeito de Campestre. Conseguiu, mesmo que interinamente e apenas por 90 dias. Pela lógica seria o candidato natural ao cargo.
Tem a prefeitura e tem o apoio do atual presidente da câmara, além de contar com mais alguns vereadores e lideranças ao seu lado.
Não entendo como um prefeito precisa seguir orientação política de alguém que não é mais nada, politicamente falando. Por que um prefeito deveria aceitar a orientação política e seguir o comando de um ex-prefeito corrupto que foi cassado? Se Dedé aceitar esse tipo de situação, tendo ainda a mídia ao seu favor, é por que realmente nasceu pra ser apenas vereador. Um político que tem a prefeitura, a câmara e a mídia a seu favor, sendo o atual prefeito, não conseguir viabilizar a sua candidatura a prefeito é muita fraqueza, viu?
Quem lucra com tudo isso é a oposição que segue unida, fechada em torno de uma chapa definida, faltando apenas a convenção confirmar.
Breve teremos novidades. Aguardem!!!!!!!!

Depois de marcadas as novas eleições, crescem as especulações.

O TRE marcou a data da nova eleição pro dia 26 de Julho, as convenções do dia 18/06 até o dia 23/06 com o último prazo para a entrega de toda a documentação necessária para o registro de candidatura impreterivelmente no dia 26/06 data do início da propaganda eleitoral.
Até aí tudo bem, o que me causa estranheza é a eleição ocorrer no dia 26/07 e a posse do novo prefeito ser no dia 21/08 (quase um mês depois).

Nas esquinas, nas chamadas "resenhas" e nos comitês extra-oficiais, crescem as especulações sobre quem serão os candidatos. Até agora certo mesmo é que Zequinha e Dra. Francisca pretendem ser candidatos novamente, repetindo a chapa e para isso farão as convenções dos partidos que compõem a coligação no dia 21/06. Certo também é que Laércio não pode ser candidato (ainda bem! chega de tanta corrupção). O resto é só conversa de esquina.

Depois da Cassação, a Indefinição!!

Campestre terá uma nova eleição brevemente e até agora tudo está indefinido.
Não se sabe a data do pleito e nem tampouco quem serão os candidatos.
Se por um lado, a candidatura de Zequinha Borges, que foi o segundo colocado na eleição passada, é dada como certa, do outro lado, sobram idefinições.
O prefeito corrupto que foi cassado, quer colocar como candidato, alguém da sua confiança e principalmente, alguém que possa ser manipulado por ele.
Há um ditado que diz: "Rei morto, Rei posto" e campestre já tem um prefeito interino.
O presidente da câmara, o vereador Dedé Mendonça assumiu a prefeitura e desponta como um dos prováveis candidatos ao cargo. Na verdade, se fosse em outra cidade, isso seria condição sine qua non, porém em Campestre, político acabado, sem mandato e com os direitos cassados ainda é considerado liderança!!!
Acorda Campestre!!!!
Enquanto isso, vão chupando essa manga, que demorou, mas caiu!!!!!!!!!!

Prefeito de São José de Campestre deverá ser cassado esta semana

O julgamento que irá confirmar a cassação do prefeito de São José de Campestre, Laércio José, deve ocorrer esta semana, na terça-feira (12) ou próxima quinta-feira (14), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do estado. O juiz Fernando Pimenta,(foto) que pediu vistas do processo, confirmou que vai proferir seu voto ainda nesta semana. Caso não haja mudança na opinião dos demais juízes, Campestre terá uma nova eleição.

Laércio José teve as contas consideradas insanáveis por 4 dos 7 membros da Corte do TRE. Desse modo, a decisão só poderia ser alterada se pelo menos um dos juízes voltasse atrás em seu voto e os demais membros da Corte analisassem como sanáveis as contas do prefeito – o que não deve ocorrer.



Caso a cassação de Laércio José seja confirmada, haverá nova eleição no município, assumindo interinamente a prefeitura o presidente da câmara.

Fonte: NoMinuto.com

Guamaré: Mozaniel não consegue suspender posse de Auricélio

Ao apresentar o mandado de segurança, os dois pretendiam suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que no último dia 23 confirmou o indeferimento do registro de candidatura de João Pedro



O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um mandado de segurança apresentado pelos candidatos a prefeito e vice, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho (foto), respectivamente, mais votados em Guamaré (RN) nas eleições do ano passado.

Ao apresentar o mandado de segurança, os dois pretendiam suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que no último dia 23 confirmou o indeferimento do registro de candidatura de João Pedro por irregularidades na sua prestação de contas relativa à administração anterior. Com isso, o Tribunal Regional determinou a diplomação e posse imediata dos segundos colocados nos cargos de prefeito e vice-prefeito - Auricélio Teixeira e Marcus Tullius Cicero Nóbrega de Faria Gomes.

Pois é pessoal, essa notícia caiu como um balde de água fria na cabeça de muitos correligionários do prefeito Laércio, que pensam ser possível derrubar a decisão do TRE. Ficou mais do que claro, de que não vai adiantar de nada recorrer. Tá cassado e pronto!!!!!

Vereador poderá perder o mandato.

O Vereador José André de Mendonça (Dedé Mendonça), poderá ter o seu mandato cassado pela justiça eleitoral, por abuso de poder econômico.
O Ministério Público Eleitoral da Comarca de São José do campestre - 15ª Zona Eleitoral - enviou parecer à Juíza Eleitoral, pedindo a cassação do mandato do vereador, baseado nas provas recolhidas no dia da eleição.
Na ocasião, foram apreendidas na casa do vereador, evidências de que o mesmo estaria captando votos de forma irregular, caracterizando compra de votos o que constitui crime eleitoral passivo da perda do mandato!
A expectativa agora é pela chegada de um(a) novo(a) Juiz(a) na comarca, para que possa ser julgado o mérito da questão.
E agora José?????

Mais de 300 políticos eleitos em 2008 no Brasil já tiveram os mandatos cassados

Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008.



Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.

Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008.

O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito.

O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.

Em São José do Campestre, nós teremos na próxima semana a confirmação da cassação do prefeito Laércio.



Fonte: Agência Brasil

Ata da Sessão do TRE confirma os quatro votos pela cassação do Prefeito Laércio.

O TRE-RN divulgou a Ata da Sessão do último dia 23/04/2009, na qual estava sendo julgado o recurso que tratava da cassação do registro de candidatura do prefeito Laércio José de Oliveira.

Agora acabam-se as dúvidas com relação ao número de votos, suscitadas pelo Vereador Dedé Mendonça. Logo após o termino da sessão, o referido Vereador, entrou no ar, através da sua emissora, alegando que os "adversários" estavam mentindo quando diziam que quatro juízes tinha votado pela cassação do registro de candidatura e consequentemente o mandato do prefeito atual. Segundo o Vereador, tinham votado apenas três juízes e por isso mesmo a decisão ainda poderia ser diferente.

Com a confirmação dos quatro votos - restando agora apenas os votos dos desembargadores, Dr. Fernando Pimenta (que pediu vistas ao processo), Dr. Expedito Ferreira e o Dr. Vivaldo Costa que tinha se ausentado - o resultado não poderá ser outro que não a cassação.
O relator, Desembargador Fábio Hollanda, votou pela cassação e marcação de uma nova eleição em Campestre, sendo seguido no seu voto, pelos desembargadores Magnus Delgado, Roberto Guedes e Lena Rocha.

Baixe aqui (em pdf) a Ata da Sessão do dia 23/04/2009

Cassação do Prefeito agora é só questão de dias

O julgamento do prefeito de São José do Campestre ontem no TRE-RN se encaminhava para a cassação do mandato do mesmo, fazendo assim justiça, pois comprovadamente Láercio José de Oliveira é culpado nas acusações de irregularidades nas prestações de contas da sua gestão anterior.
O placar da votação já apontava quatro votos pela cassação do registro de candidatura do prefeito e consequentemente o seu afastamento imediato do cargo, quando o Juiz Fernando Pimenta pediu vistas ao processo.
O relator do recurso, juiz Fábio Hollanda, votou pela cassação do prefeito. Acompanhando o relator no pedido de cassação, votaram os juízes Magnus Delgado, Roberto Guedes e Lena Rocha. Fernando Pimenta (foto) afirmou que em 10 dias levará o processo para a pauta da Corte Eleitoral.
A cassação agora é só uma questão de tempo, tendo em vista que a maioria dos juízes já votou nesse sentido. Com isso o TRE deverá marcar novas eleições, assumindo a prefeitura interinamente,o presidente da câmara.

Hoje é dia de decisão no TRE

Está na pauta para ser julgado hoje o Recurso Eleitoral que trata do Registro de Candidatura do Prefeito em Exercício de Campestre, Laércio José de Oliveira.
Depois de tantos adiamentos, fica no ar a expectativa sobre qual argumento os
Doutores irão usar dessa vez pra adiar novamente o julgamento.
Falo isso por que corre à boca pequena na cidade que o julgamento não será realizado hoje novamente, tendo inclusive algumas pessoas querendo apostar, tamanha é a certeza.
A pergunta que não quer calar: Como os aliados do Dr. Prefeito sabem que a matéria não será julgada com tamanha antecedência????

Mistério!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Time de Campestre prejudicado na Copa RF

A equipe que está representando Campestre na Copa Robinson Faria de futebol amador foi extremamente prejudicada no último domingo dia 19.
Quem acompanha essas competições de futebol amador sabe que o mandante do jogo arca com as despesas de arbitragem e a gratificação da polícia.
Tá lá no regulamento o árbitro só começa o jogo depois que recebe o seu pagamento e o policiamento está presente em campo.
Não foi isso o que aconteceu neste domingo em Campestre.
O árbitro até aceitou iniciar a partida sem a presença da polícia, porém deu um prazo pra que ela chegasse. A polícia não compareceu ao campo de jogo, ou melhor, chegou tão atrasada que o árbitro já tinha encerrado a partida por falta de segurança. O pior é que a equipe de campestre ja vencia o jogo pelo marcador de 1X0.
Segundo informações colhidas pelo blog, o prefeito se comprometeu de pagar a taxa de arbitragem e a gratificação da polícia. Essa mesma fonte informou que o dinheiro foi repassado pelo prefeito ao Coordenador de Esportes, porém esse dinheiro não chegou até a polícia, por essse motivo houve o atraso.
Fica a pergunta no ar: Por que o coordenador não foi até a delegacia pagar à polícia e exigir a sua presença no campo de jogo???
Quem será responsabilizado pelo prejuízo da equipe de Campestre que estava ganhando o jogo e acabou perdendo por WxO???


Comentários serão bem vindos.

Junior Paiva na Estação Clube

O Ex-Prefeito Junior Paiva, foi o entrevistado desse domingo no Programa Direto ao Assunto na Radio Estação Clube. O Radialista (e agora também Jornalista) Rony Mathias, foi a Campestre exclusivamente pra entrevistá-lo. (Ele atualmente é Diretor da Radio Guaraíras em Arez)
O Ex-Prefeito rebateu as declarações do atual prefeito que alegou ter encontrado a Secretaria de Assistência Social com os programas socias bagunçados. Segundo Jr. Paiva, a Sec. de Assistência Social foi a que mais cresceu dentro do seu Governo, tendo inclusive implantado programas que não existiam antes, como o CRAS (casa das Famílias e o Conselho Tutelar).
Junior Paiva fez um paralelo da sua gestão em relação a atual. Falou com bastante coerência e responsabilidade, não querendo tocar em assuntos que ele não tinha pleno conhecimento.
A entrevista do Ex-Prefeito foi muito elogiada e o mesmo recebeu várias visitas no estúdio da emissora, além de ter ido logo após a entrevista se confraternizar com os correligionários lá no Bar do Bacurau.

Vereadores de Campestre denunciam irregularidades

Os quatro Vereadores da Oposição de São José do Campestre, Fenando cruz, Preto, Nenen Borges e Selma Guedes, fizeram no último dia 13/04/2009, uma série de denúncias contra a gestão desastrosa do atual Prefeito (que só está no cargo graças a uma liminar e à lentidão da nossa justiça).
Os vereadores encaminharam denúncia formal ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que seja feita uma INSPEÇÃO ESPECIAL nas contas da Prefeitura, alegando que os recursos estão chegando aos cofres públicos mas não estão sendo empregados de forma correta, citando na denuncia que:

- Os servidores municipais, de janeiro de 2009, até a presente data, não recebem seus Salários e Vantagens Pessoais de Forma Correta;
– As ações de Saúde não chegam à comunidade (faltando constantemente, médicos no Hospital Municipal, medicamentos, Além de médicos e dentistas nas equipes dos PSF’s nas zonas rural e urbana);
– Houve Contratação de servidores que Ferindo Princípios Constitucionais;
– Os extratos bancários das contas do FUNDEB, até a presente data o conselho municipal de acompanhamento não teve acesso;
– O mais grave, é que existe uma empresa prestando serviços no Município de São José do Campestre-RN, com razão social no fardamento “JMT”- SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRAS. Dessa empresa ninguém sabe do seu endereço, do seu CNPJ, ou registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, como também, há conhecimento de processo licitatório.

Os Vereadores também denunciaram o atual Prefeito junto ao Tribunal Regional do Trabalho, solicitando que fosse feita uma fiscalização junto à Prefeitura para apurar as seguintes irregularidades:

– Os servidores municipais, de janeiro de 2009, até a presente data, não recebem seus salários e vantagens pessoais de forma correta (salário base, insalubridade, qüinqüênio, salário família, etc);
– Contratação de servidores que fere princípios constitucionais;

– Os servidores não recebem seus comprovantes de pagamentos, contra-cheques.

Junto à Procuradoria Geral do Estado, as denúncias foram do mesmo teor, além de alegarem em todas as denuncias feitas o clima de instabilidade administrativa que reina no município onde o prefeito atual não foi legitimado no cargo ainda, governando graças à uma liminar que poderá ser derrubada a qualquer momento.


Pois é Campestre, os vereadores estão cumprindo bem o seu papael de fiscais e representantes do povo. Parabéns!!!!

A mentira do deputado Fábio Faria

Parlamentar do Rio Grande do Norte disse ontem pela manhã que havia ressarcido à Câmara o dinheiro de três passagens aéreas. Mas pagamento só foi feito à tarde

Deputado corre risco de responder a processo por improbidade administrativa e falsidade ideológica

O deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) mentiu ao afirmar – na noite de segunda-feira ao Congresso em Foco e, ontem pela manhã, a toda a imprensa – que já havia ressarcido a Câmara pelos gastos com passagens aéreas pagas a artistas que ele levou para o seu camarote no Carnatal.

Documentos obtidos pelo site desmontam a versão do deputado de que já havia ressarcido a Casa com as despesas das viagens dos atores Kayky Britto, Stephany Britto, Samara Felippo e outros convidados de seu camarote no carnaval fora de época de Natal (leia mais).

O caso foi revelado ontem (14) com exclusividade pelo Congresso em Foco. A apresentadora de TV Adriane Galisteu, ex-namorada do deputado, e outras celebridades também viajaram com dinheiro público. A mãe da apresentadora, Emma Galisteu, e um amigo dela tiveram a passagem de Miami a São Paulo pagas pela Câmara.

Duas Guias de Recolhimento da União (GRU) em nome do parlamentar, no valor total de R$ 21.343,60, foram entregues à Diretoria Geral da Casa apenas ontem à tarde. Uma foi paga às 15h09min08s no Banco do Brasil e outra 40 segundos depois.

O pagamento foi feito na forma de “devoluções do exercício anterior”. Os documentos se referem a despesas feitas pela Câmara no mês de dezembro de 2007, quando ocorreu o Carnatal, e ao processo administrativo da Câmara de número 111.837/09. O gabinete do deputado não informou o nome dos passageiros cujas despesas foram ressarcidas.

Clique aqui para ver os documentos

Em mensagem eletrônica enviada ao site na segunda-feira (13), às 21h31, a assessoria do deputado Fábio Faria dizia:

“Sobre a emissão de passagens aéreas em nome das três pessoas citadas pelo repórter com destino a Natal, na cota do gabinete de Fábio Faria (PMN), vimos informar que os valores já foram ressarcidos pelo deputado federal.” (grifo nosso) Veja a íntegra da mensagem. 

Na manhã de terça-feira (14), após a publicação da reportagem, o próprio deputado distribuiu uma nota à imprensa. Um dos últimos parágrafos dizia:

“Quero informar que as falhas pontuais já constatadas foram devida e prontamente corrigidas, com o consequente reembolso à Câmara.” (grifo nosso) Veja a íntegra da nota. 

Crimes

A devolução do dinheiro à Câmara não elimina o crime e, em vez de amenizar, piora a situação do deputado Fábio Faria. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo. Segundo Cosenzo, Fábio corre o risco de ser denunciado à Justiça pelos crimes de improbidade administrativa e falsidade ideológica.

“Ao devolver dinheiro à Câmara, o deputado confessou que cometeu uma ilegalidade”, considera o promotor de Justiça de São Paulo. “A devolução do dinheiro não apaga o ato ilícito”, acrescenta. Cassação do mandato, perda dos direitos políticos por até oito anos, ressarcimento aos cofres públicos e multa são as punições para o agente público condenado por esse tipo de crime.

“Se o ressarcimento ocorreu depois da publicação da nota em que ele dizia que já tinha devolvido o dinheiro à Câmara, o deputado mentiu sobre um ato público. Isso configura crime de falsidade ideológica”, afirma Cosenzo. A punição, nesse caso, varia de um a cinco anos de prisão.

O presidente da OAB, Cezar Britto, condenou o uso indevido das cotas aéreas pelo deputado. “A Câmara tem de dar resposta imediata à opinião pública. O patrimônio público não pode ser gerido para fins particulares”, criticou.
 
Especialista em direito público e constitucional, o professor da PUC-SP Pedro Estevam Serrano disse que as cotas de passagens aéreas não podem ser usadas pelos parlamentares como bem entenderem. “O deputado não é dono das passagens. Aquela cota existe para auxiliá-lo no exercício do mandato”, observou.
 
Uma norma da Mesa da Câmara assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) em sua primeira gestão garante aos 513 deputados uma cota mensal de passagens aéreas. O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem.
 
Por meio de sua assessoria de imprensa, Fábio Faria declarou no final da manhã de ontem que não havia ressarcido os gastos com as passagens aéreas usadas por sua então namorada, Adriane Galisteu, porque ela, na condição de sua companheira, poderia ser considerada “parente”.
 
O parentesco com parlamentar não garante direito a viajar às custas da Câmara a ninguém, afirmou Serrano. O professor explica que a cota só pode ser usada pelo deputado ou pelo estrito interesse público, como, por exemplo, para o transporte de algum assessor parlamentar em serviço. “Qualquer outra utilidade é contra a moralidade, a pessoalidade e a legalidade. A cota tem caráter funcional e, não, pessoal. Não pode ser usada por parentes”, declarou.
 
O constitucionalista disse que o argumento de que o ato normativo que regula a distribuição das passagens aéreas não é claro ao falar sobre o uso da cota por parentes de parlamentares não se sustenta. “Se a lei não está clara, é porque está proibido. No direito público, só se pode fazer aquilo que a lei autoriza. Só vale a vontade da lei. É o Estado da lei, não dos homens”, observou.
 
Para o presidente da OAB, o Congresso se enfraquece ao se omitir diante de denúncias dessa gravidade. “O maior adversário do Parlamento hoje é o Parlamento, que, com suas omissões, está fortalecendo a tese de que é desnecessário”, afirmou Cezar Britto.

O presidente da Conamp disse que o caso de Fábio Faria deixa um péssimo exemplo para os brasileiros: “Qual a imagem que fica para o cidadão do Rio Grande do Norte, representado por esse deputado? Que todo mundo pode fazer farra com dinheiro público”.

Prefeito Laércio responderá por falsificação de documentos

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou à Justiça Federal ontem, 25 de março, ação civil pública contra o atual prefeito de São José do Campestre/RN, Laércio José de Oliveira. A ação é resultado do procedimento administrativo nº 1.28.000.000376/2007-62 instaurado pelo MPF/RN, que constatou a prática de ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com prejuízo aos cofres públicos da União na gestão anterior de Laércio José, entre 2001 e 2004.

Em 2001, o prefeito firmou convênio com o Ministério da Saúde, através do qual recebeu verba federal para ampliação do Hospital Maternidade Maria Vicência de Souza. No entanto, conforme sustenta o Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, o Dr. Laércio teria falsificado documentos na prestação de contas da execução da obra, afirmando que o empreendimento já estava completamente executado e atendendo plenamente aos beneficiários. A fiscalização realizada pelo Ministério da Saúde logo após a prestação de contas, no entanto, constatou que não havia sido concluído nem mesmo metade do projeto, embora a integralidade dos recursos tivesse sido paga à empresa contratada.

Também se constatou irregularidade na licitação para contratação da empresa que ficaria a cargo das obras, . Segundo se constatou, a empresa contratada apresentava notas fiscais referentes a medições que não condiziam claramente com o andamento das obras, porém, mesmo assim, o demandado ordenou o pagamento total da obra, ensejando grave lesão ao erário.

Se for condenado, o atual prefeito de São José do Campestre fica sujeito às penalidades previstas no artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), entre elas a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos. A lei prevê ainda o pagamento de multa, o ressarcimento do dano causado e a proibição de contratar com o poder público por até cinco anos.

Além do prefeito, figura como réu no processo a empresa G.G. Construções e Serviços, responsável pela execução da obra, que, segundo o MPF, foi a beneficiada das quantias transferidas por Laércio José, tendo recebido, inclusive, pagamento antecipado pelo serviço.

O curioso é que o atual vice-prefeito o Sr. Régio Luciano, era um dos sócios da empresa G.G. Construções e Serviços. Na época ele já era aliado do Dr. Laércio.

O mais bizarro nisso tudo é o fato do prefeito, apesar de ser MÉDICO, ter cometido uma barbaridade dessas contra a saúde do povo que o elegeu!

Parafraseando Bóris Casoy: ISTO È UMA VERGONHA CAMPESTRE!!!!