sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Matutão FM condenada por fazer politicagem.


O TRE condenou a Radio Matutão FM a pagar uma multa no valor de R$4.000,00. O motivo?
politicagem barata. Muito antes do início da campanha eleitoral de 2008, a emissora já fazia apologia ao nome do Dr. Laércio, aliado do dono da emissora. A justiça eleitoral entendeu que isso se configurava propaganda extemporânea (fora do tempo apropriado).
A multa inicial estava calculada em mais de 21 mi reais.
veja o texto da notícia publicada no site do TRE/RN:

TRE/RN multa Rádio Comunitária de cidade do interior


A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada hoje (11), julgou a Representação 9321/2009 e aplicou multa de R$ 4.000,00 a Rádio Comunitária Matutão FM da cidade de São José do Campestre/RN, devido a transmissão de propaganda irregular emitida no programa “Fala Campestre”, no dia 29 de julho de 2008.

A Representação, de relatoria do juiz Marco Bruno, trata-se de recurso interposto pela Rádio Comunitária Matutão FM contra a sentença de primeiro grau do Juízo Eleitoral da 15ª Zona que acolheu parcialmente a representação do Ministério Público Eleitoral, condenando a recorrente ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00, valor mínimo legal.

O Tribunal julgou, à unanimidade, procedente a representação e, por maioria de votos, reduziu e aplicou a multa em 20% do mínimo legal, observando o princípio da porporcionalidade. Vencido o juiz Marco Bruno que negou provimento ao recurso e aplicava a multa nos termos do art. 45, III e § 2º, da Lei nº 9.504/97.

Contagem regressiva para início das obras da ponte



Finalmente, depois de vários anos de espera,a população do Bairro da Paraíba e de toda a cidade, já podem iniciar a contagem regressiva para o início da obras.
No último dia 10/02/2010, houve o pregão licitatório para a escolha da empresa responsável pela obra, sendo a Construtora Gabarito a grande vencedora.
Agora resta esperar os prazos legais para os possíveis recursos, homologação da empresa ganhadora, assinatura da ordem de serviço e por fim, o início das obras.
A expectativa é grande por parte de todos, afinal, depois de décadas de sofrimento no período das chuvas, esse poderá ser o último ano que a população do bairro ficará isolada.
Parabéns ao Prefeito Zequinha Borges! graças ao seu prestígio junto ao Deputado Henrique Alves, o Vice-Governador Ibere Ferreira e à Governadora Wilma de Farias, essa obra grandiosa que ficará na história do município será realizada.