Vem crise por aí

Para tentar conter os efeitos da grave crise mundial na nossa economia, a Presidenta Dilma lançou mão de um artifício usado pelo seu antecessor Lula, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os produtos da chamada “Linha Branca”, que inclui fogões, geladeiras e lavadoras, o governo também resolveu incluir produtos como móveis e alguns itens de decoração na medida, que objetiva a diminuição da parcela do imposto que incide sobre eles. Espera-se que a medida mantenha o mercado aquecido e os consumidores, principalmente a classe C, ganhe poder de compra minimizando assim o estrago da crise na nossa economia.

A população, como não poderia ser diferente, adorou a medida, porém, o que muita gente ignora é o prejuízo que essa medida causa aos municípios, mais notadamente os pequenos municípios, em especial os que dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O FPM é uma transferência constitucional, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Governo Federal anunciou na terça-feira (27) que a desoneração que entrou em vigor no dia 1º de dezembro e deveria ser encerrada no dia 31 e março continua até o dia 30 de junho.  Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a prorrogação deverá impactar os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos próximos meses em mais de R$ 148 milhões. O IPI corresponde a 15,9% do total do FPM.

Pelos dados da Receita Federal, nos quatros meses, a renúncia fiscal relativa a esses produtos foi de R$ 361 milhões. Com o novo prazo, estima-se um valor de R$ 271 milhões. Pelos cálculos da CNM, o impacto nos Municípios foi superior a R$ 84 milhões, e nos próximos meses deve ultrapassar os R$ 148 milhões.

Pelo visto, os prefeitos não terão vida fácil em pleno ano eleitoral, enfrentando problemas para saldar suas dívidas e cumprir seus compromissos. Só espero que essa medida não afete o pagamento de salários dos funcionários, pois seria desastroso.

A pergunta que não quer calar: Será que os gestores estão preparados para enfrentar a crise que se aproxima? Será que já pensaram em um plano alternativo para não sucumbirem diante da falta de recursos?

O alerta que fica é para que os prefeitos e isso inclui o da nossa cidade, reduza drasticamente os gastos supérfluos e desnecessários, dando prioridade para manter em dia os salários, não só dos funcionários, como também dos comissionados e contratados, pois fica muito difícil alguém empunhar bandeira e soltar gritos de incentivo com os bolsos vazios e cheios de dívidas para pagar.